Liminar proíbe envio de cartão de crédito sem autorização

Os bancos Santander e Mercantil do Brasil e a Visa estão proibidos de enviar cartões de crédito aos consumidores que não tenham solicitado previamente, sob pena de terem de pagar multa diária de R$ 5 mil.

Trabalho rejeita mudanças na Lei da Improbidade

De autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), a proposta modifica os artigos 11 e 20 da Lei da Improbidade Administrativa (8.429/92), cuja finalidade é punir a má conduta de agentes públicos.

Determinada retirada de mais três marcas de leite do mercado

Liminar proíbe comercialização de leite

Lula sanciona lei dos transgênicos

Lotes de analgésico e anestésico são interditados

Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico

Lula assina decreto da Lei de Informática

Decreto regulamenta funcionamento dos incentivos à produção local de hardware e software nas áreas de informática e automação

Doméstica está presa há 4 meses por roubar manteiga

Queda na pirataria e nos impostos fez vendas de informática subirem 98,9%

TRT-SP julga greve da Atento não abusiva

TJMG proíbe empresa de telefonia de cobrar pulsos excedentes

Repositor alimentício pega 6 anos

Senado aprova projeto que altera lei do empregado doméstico

MP pede inquérito para apurar trabalho escravo

Distribuidora de alimentos é condenada por comercializar produto impróprio para consumo (AP. CV. 496814-3)

Processo contra Souza Cruz será reaberto

O processo aberto pela Philip Morris contra a Souza Cruz, em 1998, alegando práticas abusivas da concorrente voltará a ser apreciado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

TST condena empresa por realizar "revista visual" em empregada

A ex-empregada que move ação contra a empresa contou que havia duas vistorias por dia, na saída para o almoço e ao final do expediente. Ela levantava a blusa e baixava a calça diante de uma supervisora.

Inflação oficial de outubro fica em 0,09%, menor para o mês desde 1998

Energia elétrica residencial recuou 2,39% e puxou índice para baixo

Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos

Presidente diz que não vê abertura para negociação com Trump